O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19.
Algumas exigências são feitas para que o indivíduo tenha o direito de receber o auxílio emergencial, sendo estas:
(i) Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: Microempreendedores individuais; contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador Informal.
(ii) Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (RS 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Tal benefício contempla cerca de 60% da população brasileira e, das pessoas que usufruem do auxílio emergencial, pelo menos 75% estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, segundo o Governo Federal do Brasil.
A Figura 1 é referente à taxa de beneficiados com auxílio emergenciais nos estados do Brasil. Calculada como a razão entre a estimativa do número de pessoas que receberam o auxílio em determinada região pelo número de habitantes desta mesma localidade.
No mapa, as cores mais escuras evidenciam as maiores taxas, que estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, com destaque aos estados do Pará (59,2%), Amapá (72,2%) e Pará (68,38%). Por outro lado, as cores mais claras estão associadas às menores porcentagens, sendo estas pertencentes ao Distrito Federal (34,95%), Rio Grande do Sul (33,93%) e Santa Catarina (27,02%).
As outras análises serão restritas ao município do Rio de Janeiro, com o objetivo de compreender melhor o perfil das pessoas que utilizam o benefício na região.
Figura 1: Mapa da taxa de pessoas que receberam auxílio emergencial nos Estados brasileiros. (%)
Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.De acordo com as Figuras 2 e 3, 53% das pessoas que receberam o auxílio eram mulheres. Pessoas pardas também foram maioria (47,5%), seguida por pessoas brancas (39,3%) e pretas (12,7%). Indígenas e amarelas compõem menos de 1% da parcela da população que recebeu o benefício.
Figura 2: Pessoas que receberam auxílio emergencial por sexo (%)
Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Figura 3: Pessoas que receberam auxílio emergencial por etnia (%)
Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Ao analisar a Figura 4, observa-se que 58,98% das pessoas que foram contempladas com o benefício vivem com a renda entre um e dois salários mínimos, sendo esta a maior parcela. Pessoas que receberam o auxílio e vivem com menos de um salário correspondem a 13,93%, com pouca diferença para pessoas que recebem entre dois e três salários, sendo este correspondente a 9,61%. Porém, pouco mais de 12% das pessoas que receberam o auxílio no mês de outubro tinham rendimento acima de três salários mínimos. Sendo assim, não se enquadravam na exigência citada anteriormente e, portanto, receberam este benefício de maneira inapropriada.
Figura 4: Pessoas que receberam auxílio emergencial por faixa salarial em salário mínimo (%)
Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Ao avaliar a Figura 5, verifica-se que 63,49% possui domicílio próprio já pago, seguido por domicílio alugado (20,33%) e cedido (115,41%). Uma pequena parcela de pessoas (4,12%) estão quitando sua residência própria.
Figura 5: Pessoas que receberm auxílio emergencial por tipo de domicílio (%)
Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Depois de verificar estes gráficos, é possível ter uma percepção geral sobre as pessoas que se receberam o auxílio emergencial no munícipio do Rio de Janeiro, sendo estas, pessoas pardas, com renda entre um e dois salários mínimos e que já possuem domicílio próprio quitado.